EUA respondem ao Brasil na OMC e aceitam reunião para consultas sobre tarifaço

Os Estados Unidos responderam, nesta segunda-feira (10/08), à manifestação do Brasil junto à Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre as tarifas extras impostas por eles a produtos brasileiros.

Na resposta, o país norte-americano se disse pronto para conversar e atender ao pedido de consultas feito pelo governo brasileiro.

“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil para participar das consultas. Estamos prontos para dialogar com as autoridades da sua missão em uma data mutuamente conveniente para consultas”, respondeu o governo norte-americano.

O Brasil apresentou seus argumentos como um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. O documento expõe o cenário, inclusive com as alegações dos EUA de serem tratados de forma discriminatória pelo Brasil.

O pedido de consultas representa a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os países buscam negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um painel para analisar o caso.

O Brasil se manifestou junto à OMC no dia 27 de julho e argumentou que as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras definidas pela entidade.

“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil.

O Acordo Geral de Tarifas e Comércio traz a base normativa para aplicação de tarifas por parte dos membros da OMC.