Regulação e inovação no setor aquaviário

O Brasil tem, neste momento, uma janela regulatória que a maioria dos países ainda não abriu: a possibilidade de testar o futuro antes de escrevê-lo em lei.

Enquanto o debate público sobre transição energética costuma girar em torno de metas distantes e reformas que se arrastam por anos no Congresso , a Agência Nacional de Transportes Aquaviários ( Antaq ) decidiu inverter a lógica.

Em vez de esperar uma reforma regulatória completa para permitir que hidrogênio verde, eletrificação portuária e embarcações autônomas cheguem ao país, a Agência criou um ambiente onde essas tecnologias já podem ser testadas, com regras específicas, prazo determinado e supervisão direta.

Esse ambiente chama-se sandbox regulatório e o primeiro projeto aprovado dentro dele tem nome e endereço: Outorga Verde, no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas A ideia de sandbox regulatório nasceu fora do setor de infraestrutura.

Foi a autoridade financeira do Reino Unido, a Financial Conduct Authority (FCA), que primeiro estruturou o modelo, em 2016, para permitir que fintechs testassem produtos financeiros inovadores com consumidores reais, sob regras temporárias e monitoramento próximo do regulador.