Justiça do Novo México compara danos de Instagram e Facebook à poluição e manda Meta limitar uso de menores a 90 horas por mês

A Meta terá que pagar US$ 567 milhões e modificar o funcionamento do Instagram e do Facebook para usuários menores de 18 anos no Novo México, nos Estados Unidos.

A decisão foi tomada pelo juiz Bryan Biedscheid e faz parte de um processo que acusa a empresa de não proteger adequadamente crianças e adolescentes dos efeitos de suas plataformas.

Entre as mudanças determinadas pela Justiça está um limite de 90 horas mensais para menores de 18 anos , equivalente a uma média de três horas por dia.

A decisão também estabelece restrições para notificações, contadores de curtidas e recursos de inteligência artificial.

Justiça compara redes sociais à poluição Um dos pontos que mais chamam atenção na decisão é a forma como o tribunal enquadrou os danos provocados pelas plataformas.

O juiz considerou Facebook e Instagram um “public nuisance” , conceito jurídico usado nos Estados Unidos para situações que prejudicam a coletividade.

Biedscheid comparou o problema a atividades industriais que produzem efeitos colaterais para a sociedade, como a poluição do ar e da água.

Nesse entendimento, os benefícios oferecidos pelas redes sociais não eliminariam a responsabilidade da empresa pelos danos associados ao funcionamento dos serviços.

O processo foi movido pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez.